Microsoft quer indenização de empresa brasileira por suposto uso de softwares piratas

contra uma empresa de engenharia do Rio de Janeiro, pelo uso sem licença de programas de computador.

Empresa continuará com bloqueio on-line de valores depositados em suas contas bancárias

Empresa é condenada por fragmento de animal em lata de ervilha

condenou a empresa Brasfrigo a pagar uma indenização de R$ 6 mil a um consumidor.

Empresa responde civilmente por atos praticados por preposto que não é seu empregado

A reclamante afirma que, ao comparecer à presença do médico indicado pela empresa para entregar a

Homologada sentença que condenou a Samsung coreana a indenizar empresa brasileira

Carbografite entrou com ação de indenização por danos patrimoniais e morais contra a empresa nacional, alegando inadimplemento contratual.

Empresa não comprova justa causa e paga multa por atraso na quitação

Subordinação reticular justifica vínculo de prestador de serviços com empresa rede

JT reconhece vínculo de emprego entre entrevistador e empresa de pesquisa de opinião pública

Empresa não paga danos morais porque culpa pelo acidente foi do motorista

Boletim policial não autoriza desconto salarial sob alegação de danos a veículo da empresa

Carmo, condenou uma empresa de transportes a restituir o valor ilegalmente descontado no salário do

Divulgação de balanço patrimonial de empresa coligada, no exterior, pode ser considerado fato gerador de IR

empresa coligada ou controlada, no exterior, ainda pode ser considerado como o fato gerador do Imposto de Renda (IR).

Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

Consumidora não consegue obrigar empresa telefônica a fornecer relatório detalhado das contas

Acordo. Natureza da verba quitada. Tíquete alimentação. Empresa não filiada ao PAT. Incidência da contribuição previdenciária.

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Só exceção libera empresa de multa por não-pagamento de verbas rescisórias

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

TRT declara indisponibilidade de bens de empresa que não honrou acordos trabalhistas

Recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho em Minas para declarar a indisponibilidade de todos os bens das empresas executadas.

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa